1. Introdução

1.1 Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) constituem um acordo legal entre o usuário e a plataforma SwingSex App em relação ao acesso e uso do site oferecido através do endereço eletrônico https://swingsex.app.br

O USUÁRIO DEVERÁ LER CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

2. Definições

2.1 Para os fins destes Termos e Condições de Uso, as seguintes expressões terão o seguinte significado:

• “Conta”: conta do Usuário dos Serviços da SwingApp;
• “Conteúdo de Usuário”: conteúdo ou informação em formato de texto, áudio ou visual, incluindo comentários relacionados aos Serviços;
• “Dados do Usuário”: todas as informações referentes ao Usuário, que podem incluir informações comerciais, estratégicas, sigilosas e Dados Pessoais do próprio Usuário, tanto na função de visitante da Plataforma quanto na de titular dos anúncios;
• “Dados Pessoais”: toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável;
• “Plataforma”: o site eletrônico https://swingsex.app.br, além de qualquer outro meio disponibilizado pela SwingApp como parte dos Serviços;
• “Serviços”: conteúdo e serviços da Plataforma, disponibilizados pela SwingApp, para acesso ou uso pelo Usuário;
• “Termos”: os presentes Termos e Condições de Uso;
• “Usuário”: pessoa física ou jurídica que acesse ou use os Serviços.

3. Relação Contratual

3.1 Ao acessar e usar os Serviços, o Usuário concorda com estes Termos, que estabelecem o relacionamento contratual entre ele e a SwingApp.

3.2 Mediante o referido acesso e uso, os presentes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriormente feitos entre o Usuário e a SwingApp.

3.3 Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, os quais serão divulgados em conjunto com os respectivos Serviços. Eles serão considerados complementares e parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Caso sejam percebidas disposições conflitantes entre o presente Termo e os adicionais, as disposições dos Termos adicionais deverão prevalecer.

3.4 A SwingApp poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a SwingApp publicar a versão atualizada dos Termos neste mesmo local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço.

3.5 O Usuário será notificado quando os Termos forem alterados, e caso não concorde com eles, poderá deixar de acessar o site e/ou solicitar o cancelamento do respectivo cadastro, por meio do endereço eletrônico contato@swingsex.app.br. O fato de o Usuário continuar a acessar ou usar os serviços após essa notificação representa sua concordância em vincular-se aos Termos alterados.

4. Serviços Oferecidos

4.1 A Plataforma se destina à disponibilização de espaço virtual para interação entre adultos consensuais. Os Serviços são operados na Plataforma online, podendo o Usuário usá-la conforme suas funcionalidades: como visitante do site ou como usuário cadastrado. O uso de tal portal está sujeito às regras destes Termos.

4.2 Além das funcionalidades gratuitas, a Plataforma oferece serviços pagos que podem ser adquiridos pelos usuários para aumentar a visibilidade ou personalizar suas interações. Estes serviços estão sujeitos a tarifas e condições de pagamento especificadas na Plataforma.

5. Utilização dos Serviços pelo Usuário

5.1 Funcionalidade como Visitante: O Usuário não necessitará realizar qualquer cadastro para visitar a página e ter acesso às funcionalidades básicas. ENTRETANTO, APENAS USUÁRIOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS PODERÃO ACESSAR A PLATAFORMA, SENDO O SEU USO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO ADULTO.

5.2 Funcionalidade como usuário cadastrado: O Usuário poderá criar um perfil na Plataforma, informando dados pessoais e de contato. APENAS USUÁRIOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS PODERÃO UTILIZAR A PLATAFORMA, SENDO O SEU USO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO ADULTO.

5.3 O Usuário será o único responsável pela veracidade das informações fornecidas, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por todos os danos ou prejuízos decorrentes de informações inseridas na Plataforma.

5.4 Ao disponibilizar imagens ou conteúdos na plataforma, o usuário assume ser o detentor de todos os direitos necessários para essa divulgação. Portanto, o usuário se responsabiliza, de forma exclusiva e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de divulgação indevida de imagens de terceiros ou violação a direitos de terceiros.

5.5 A SwingApp reforça que não é responsável e não faz qualquer alteração ou modificação do conteúdo inserido pelos usuários e informa que poderá, a seu critério, deixar de promover conteúdos que julgar inadequados, sem a necessidade de motivar a decisão.

5.6 A SwingApp poderá bloquear ou excluir qualquer Usuário que pratique qualquer conduta proibida indicada nestes Termos, que viole a legislação brasileira ou qualquer previsão deste instrumento quando da utilização da Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida em razão disso.

6. Ofertas de serviços pagos

6.1 Direcionadas aos usuários cadastrados, a SwingApp oferece pacotes de serviços pagos que podem ser adquiridos por meio do site. Estes pacotes permitem ao usuário maior visibilidade e personalização dentro da Plataforma.

6.2 O site menciona todas as condições para que cada um dos pacotes seja comprado, inclusive os valores, formas e condições de pagamento. Em caso de dúvidas, o suporte pode ser contatado através do endereço eletrônico contato@swingsex.app.br

7. Privacidade, Coleta e Uso de Dados

7.1 Ao utilizar a Plataforma, o usuário insere diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. A SwingApp está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

7.2 A Política de Privacidade da Plataforma é parte integrante destes Termos, devendo com eles ser interpretada e aplicada, prevalecendo, contudo, naquilo que for específica à matéria de tratamento e proteção de dados pessoais. 

8. Propriedade Intelectual

8.1 A SwingApp é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos da Plataforma, bem como o código-fonte, elementos técnicos, de design, processos, relatórios, sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial.

8.2 O usuário concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código-fonte e estrutura do banco de dados, em relação à Plataforma.

8.3 O usuário é responsável pelo conteúdo por ele inserido na Plataforma e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal material. Caso contrário, o conteúdo em questão será imediatamente removido da Plataforma.

8.4 A SwingApp não se responsabiliza pela violação, por parte do Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos legais de modo a isentar a SwingApp de qualquer resultado negativo.

9. Exceções de Garantias

9.1 Os Serviços são prestados “como são” e “nos termos em que se encontram disponíveis”. A SwingApp não faz quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, relativas à confiabilidade, tempestividade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos Serviços, ou de que os Serviços serão isentos de interrupções ou erros.

9.2 O Usuário é responsável por seus próprios meios de acesso à internet e dispositivos necessários para utilizar a Plataforma da SwingApp.

9.3 A SwingApp não garante que a Plataforma funcionará em qualquer equipamento ou dispositivo em particular, e não se responsabiliza por quaisquer problemas decorrentes do uso da internet ou de comunicações eletrônicas.

9.4 A SwingApp não será responsável por características intrínsecas da internet, conteúdos ilícitos praticados por terceiros, problemas nos dispositivos do usuário, ou danos causados por eventos como ataques de hackers, falhas no sistema ou ações de softwares maliciosos.

10. Disposições Finais

10.1 Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Usuário e a SwingApp no que se refere ao uso dos Serviços.

10.2 Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida em conformidade com a legislação brasileira.

10.3 Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Última alteração: 27 de Agosto de 2024